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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2009 - 11:30
TJ julga despesas de cumprimento de sentença
Acatando relatório e voto do desembargador Geraldo Gonçalves da Costa, a 3ª Câmara Cívil do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00
Ação penal. Prova. Mandado de busca e apreensão.
Cumprimento pela Polícia Militar. Licitude.
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Modelos » Civil Publicado em 31 de Julho de 2020 - 12:05
Petição informando Cumprimento de Acordo. Extinção
Petição informando Cumprimento de Acordo. Extinção.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Abril de 2014 - 13:10
Choque de Poderes ou cumprimento da Constituição?
O Estado brasileiro é um só. Apesar disso, para melhor atuar, subdivide-se em três (3) Poderes ? o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. É a chamada tripartição de Poder ou separação dos Poderes. Essa é uma previsão do art. 2º da Constituição Federal, a também estabelecer da independência e harmonia daqueles
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 19:15
Tribunal disponibiliza consulta de cumprimento de pena
Através de consulta feita a partir do nome do apenado, é possível acessar dados relativos ao total da pena imposta, início da execução, quantidade de pena já cumprida, o tempo que ainda falta, o regime de pena e a data prevista para progressão de regime
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 01:00
Cumprimento de sentença. Indenização por danos materiais.
Exceção de pré-executividade.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 01:00
Pena. Crimes Hediondos. Regime de cumprimento.
Progressão. Óbice. Art. 2º, § 1º, da Lei nº 8.072/90. Inconstitucionalidade. Evolução jurisprudencial.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2005 - 17:55
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Modelos » Civil Publicado em 27 de Março de 2020 - 11:35
Cumprimento de Sentença. Transação Extrajudicial homologada
Cumprimento de Sentença. Transação Extrajudicial homologada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Abril de 2016 - 16:39
Agravo de Instrumento. Cumprimento de Sentença
Insurgência contra decisão que determinou o levantamento referente honorários advocatícios pelo advogado que atuou no processo como procurador da agravante desde a distribuição da ação principal
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Março de 2016 - 15:36
Processual Civil. Impugnação ao Cumprimento de Sentença
Pretendido o afastamento da Multa prevista no ARTIGO 475-J DO CPC/73.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 12:20
Recurso especial. Processo civil. Cumprimento de sentença.
Honorários da fase executiva. Inclusão da multa pelo descumprimento da sentença à base de cálculo respectiva.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 15:30
Legislação trabalhista emperra cumprimento de sentenças
Mais de 70% dos trabalhadores não recebem seus direitos ao ter suas ações julgadas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Abril de 2011 - 10:08
Apelação cível. Ação ordinária de cumprimento contratual.
Afastamento. Obesidade Mórbida. Negativa da administradora do plano de saúde de realizar cirurgia de redução de estômago.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Maio de 2010 - 01:00
Direito processual civil. Cumprimento de sentença.
Multa do artigo 475-J do CPC. réu-revel, citado fictamente.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Março de 2010 - 01:00
Execução Fiscal: Cumprimento de mandado de penhora.
Sentença Cível
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Junho de 2016 - 16:46
Agravo de Instrumento. Ação Condenatória
Fase de Cumprimento da Sentença.